Governo vai selecionar propostas para construção de unidades do MCMV em cidades com até 50 mil habitantes
Governo federal inicia seleção para construção de 20 mil casas populares em municípios pequenos. Propostas devem ser apresentadas em até cinco dias, com critérios específicos para cada região do país.
Governo inicia seleção para 20 mil unidades habitacionais no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em cidades com até 50 mil habitantes.
Recursos virão do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
A portaria do Ministério das Cidades, publicada em 26 de setembro, define os critérios de participação e a meta de distribuição das unidades:
- Região Norte: 2.718 unidades
- Região Nordeste: 7.964 unidades
- Região Sudeste: 6.510 unidades
- Região Sul: 1.623 unidades
- Região Centro-Oeste: 1.185 unidades
As propostas devem ser apresentadas via carta consulta na plataforma Transferegov.
Limite de subsídio: R$ 140 mil por unidade habitacional. Propostas devem incluir no mínimo quatro unidades e atender aos seguintes critérios:
- Até 20 unidades para municípios com até 25 mil habitantes
- Até 40 unidades para municípios entre 25 mil e 50 mil habitantes
Os estados podem submeter propostas para mais de uma cidade, respeitando os limites estabelecidos.
O agente executor terá cinco dias para enviar a proposta e o Ministério das Cidades divulgará a lista de selecionados em até 60 dias.
Contratações devem iniciar em no máximo 30 dias após a divulgação.