Governo vai remodelar seguro rural para reduzir custos e aumentar proteção climática
Governo propõe reformulação do seguro rural focando na proteção de pequenos agricultores e redução de custos ao Tesouro. Novos modelos de seguro paramétrico estão sendo considerados para aumentar a eficiência e a previsibilidade no setor.
O governo Lula planeja reformular o seguro rural para garantir proteção aos agricultores com menor impacto no Tesouro Nacional. O foco será nos pequenos agricultores, adaptando modelos existentes para lidar melhor com fenômenos climáticos extremos.
Uma das inovações em discussão é o seguro paramétrico, que indeniza agricultores com base em dados climáticos, como precipitações acima ou abaixo do previsto, independentemente de danos às lavouras. Essa mudança visa reduzir custos de fiscalização.
Os técnicos do Executivo trabalham para apresentar uma proposta para o próximo Plano Safra, que começa em julho, mas a implementação depende de aprovações legislativas. Essa iniciativa busca evitar deterioração da relação com o agronegócio.
O novo desenho combinará o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O PSR oferece descontos no seguro, enquanto o Proagro isenta pequenos e médios produtores de pagamento em casos de quebra de safra.
O Ministério da Agricultura considera revisar o Proagro, limitando seu escopo e centrando-o na agricultura familiar, que representa 80% do programa. O MDA propõe uma nova metodologia de avaliação de riscos, adaptando as coberturas às melhorias da produção.
O custo do Proagro tem crescido significativamente, com gastos de R$ 1,941 bilhão em 2020, R$ 9,4 bilhões em 2023 e previsão de R$ 5,784 bilhões para 2025. O Tribunal de Contas da União (TCU) critica a fiscalização do programa, que contribui para o aumento de despesas.
O governo busca implementar um pente-fino no Proagro para adequar custos ao orçamento, visando uma economia de até R$ 3,8 bilhões, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.