Governo Trump revoga proteção para abortos de emergência determinada por Biden

Revogação de Recomendações de Aborto

O governo de Donald Trump anunciou, na terça-feira (3), a revogação das recomendações de Joe Biden que protegiam hospitais em relação a abortos de emergência nos EUA.

A recomendação anterior exigia que os hospitais realizassem abortos quando a saúde da mulher estivesse em risco, mesmo em estados com restrições. Essa medida foi revogada pelo Departamento de Saúde, comandado por Robert F. Kennedy Jr..

As diretrizes de Biden, publicadas em julho de 2022, foram uma resposta à revogação do direito ao aborto pela Suprema Corte. Elas buscavam proteger o direito ao aborto com base na Lei de Tratamento Médico de Emergência de 1986.

A nova recomendação permite que qualquer paciente hospitalizado receba “tratamento estabilizador ou transferência para outro hospital”. Contudo, a lei que consagra o direito a serviços médicos de emergência continua em vigor.

O memorando destaca que o Departamento de Saúde não pode impor sua interpretação “quando um aborto é necessário”, respeitando as leis estaduais que regulam o procedimento.

Instituto Guttmacher, defensor do aborto, criticou a revogação. Lawrence O. Gostin, especialista da Universidade de Georgetown, afirmou que a diretriz “permite que hospitais em estados conservadores recusem mulheres grávidas em perigo”.

Atualmente, 13 estados têm "proibição total ao aborto". Essa é mais uma ação do governo Trump para restringir o acesso ao aborto, após revogar ordens executivas de Biden que protegiam o acesso às pílulas abortivas.

Publicado por Luisa Cardoso
Com informações da AFP