Governo Trump aprofunda desafio à Justiça com voos de deportação para El Salvador
Governo Trump ignora ordem judicial para deportar membros de gangue venezuelana, justificando ação com base em lei antiga. A controvérsia levanta questões sobre direitos legais e o devido processo para os deportados.
Governo Trump desafia Justiça dos EUA ao deportar mais de 200 supostos membros de gangue venezuelana, Tren de Arágua, no último fim de semana, apesar de ordem judicial bloqueando a medida.
Os voos ocorreram no sábado (15) baseados em uma lei de 1798 que permite deportações durante períodos de guerra declarada. Apesar da suspensão horas depois pela Justiça federal, a Casa Branca afirma que os voos já estavam em trânsito.
A porta-voz Karoline Leavitt destacou que 261 pessoas foram deportadas, incluindo 137 sob a lei de 1798 e mais de 100 através de procedimentos normais. Entre os deportados, houve 23 membros da MS-13, sendo um deles, Cesar Lopez-Larios, suposto líder da gangue.
O Departamento de Justiça retirou a acusação contra Lopez-Larios em 11 de março por “preocupações geopolíticas e de segurança nacional”. Ele foi preso em Nova York por crimes graves, incluindo assassinato e tráfico de drogas.
Grupos de direitos humanos, como a ACLU, criticam a classificação dos deportados como "terroristas" sem evidências claras. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodriguez, afirmou que os deportados não tiveram o devido processo legal e que Caracas não os considera criminosos.
Rodriguez também alertou os venezuelanos para não viajarem para os EUA e prometeu trabalhar para trazer os deportados de volta. Nesta segunda-feira, o juiz federal James Boasberg marcou uma audiência para determinar se os voos de deportação ocorreram após a ordem judicial bloqueando a medida.
O juiz instruiu que quaisquer voos já em rota deveriam retornar aos EUA. O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, postou imagens das deportações e ironizou a situação. Especialistas afirmam que a localização do avião não isenta o governo de seguir a ordem judicial.
Com o Congresso controlado por republicanos que apoiam Trump, os juízes federais têm sido a única resistência legal às ações do presidente, que tem buscado expandir os limites do Poder Executivo desde sua posse.