Governo teria que tributar quase 80% do faturamento das bets para compensar recuo no IOF
Governo considera aumentar a tributação sobre sites de apostas como alternativa para compensar a alta do IOF, que enfrenta resistência no Congresso. Proposta de taxa sobre as bets já foi criticada por especialistas do setor, que apontam riscos ao mercado formal.
Ministério da Fazenda precisa arrecadar 77% da receita atual dos sites de apostas para compensar os R$ 20 bilhões do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A maior tributação dos sites de apostas é sugerida como alternativa ao aumento do IOF, que enfrenta críticas do Congresso e do setor privado. Atualmente, a receita média mensal das bets é de R$ 2,16 bilhões, representando 7% do total gasto por usuários, que é de R$ 30 bilhões mensais.
Para compensar o IOF, seriam necessários R$ 1,67 bilhão por mês das apostas, equivalente a 77% do faturamento mensal. As bets pagam atualmente 42% da receita em taxas.
A Associação Nacional de Jogos e Loteria critica a proposta, afirmando que "tributar bets para compensar o IOF é medida sem fundamento econômico". O aumento do IOF visa equilibrar contas públicas, mas gera resistência por encarecer o crédito.
Propostas de taxar bets e big techs foram levantadas pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria, mas sem detalhes. O Ministério da Fazenda não comentou.
A legislação atual concede vantagens tributárias para apostas online, com 15% de imposto de renda, em comparação a 30% para loterias tradicionais. Além disso, as empresas pagam taxas à Secretaria de Prêmios e Apostas e destinam 12% da receita a obrigações sociais.
Entre fevereiro e maio, as empresas repassaram R$ 259 milhões ao mês ao Tesouro, beneficiando ministérios como Saúde, Educação e Turismo. O faturamento das bets tem aumentado desde o início do ano.
A ANJL defende o modelo atual de arrecadação como referência internacional, e o IBJR ressalta que as bets já enfrentam alta tributação.
O mercado ilegal, que consome mais de 50% dos gastos com apostas, representa um desafio à arrecadação, segundo o IBJR, que acredita que combater a ilegalidade pode aumentar a arrecadação e melhorar a proteção ao apostador.