Governo tenta convencer Congresso a manter aumento do IOF com alerta de 'shutdown'
Governo defende aumento do IOF como necessário para evitar colapso fiscal. Apesar do recuo em alguns pontos, a pressão do Congresso e do mercado gera incertezas sobre a continuidade da medida.
Governos de Lula tenta manter aumento do IOF
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva defende o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmando que sua revogação pode levar a um shutdown da máquina pública.
O decreto, publicado pelo Ministério da Fazenda, visa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a taxação em transações como compra de moeda estrangeira e operações de crédito.
No entanto, o governo já recuou do imposto sobre fundos enviados ao exterior, diminuindo o impacto em R$ 1,4 bilhão no total.
Com a ausência da receita do IOF, o congelamento das despesas públicas teria que aumentar de R$ 31,3 bilhões para R$ 51,8 bilhões para manter a meta de déficit zero.
Ministro Haddad se posiciona
Após receber críticas, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não há alternativas viáveis ao decreto. Ele alertou os presidentes do Senado e da Câmara sobre as consequências de sua revogação.
Parlamentares da oposição já protocolaram mais de 20 projetos para sustar o decreto.
Impactos no mercado
A incerteza gerada pelo decreto levou o dólar a fechar em alta de 0,89%, e o Índice Ibovespa a cair 0,47%.
Alcolumbre e Motta pedem responsabilidade
Os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, criticaram o governo por tentar “usurpar” as atribuições do Congresso ao publicar o decreto e pediram que o foco agora seja a responsabilidade fiscal.
Leilão de petróleo proposto
O governo enviou um projeto ao Congresso para vender sua produção de óleo e gás de certos campos do pré-sal, estimando arrecadar R$ 15 bilhões com a medida.
Custo do crédito preocupa
Bancos temem o aumento do custo do crédito devido à elevação do IOF. O presidente da Febraban alertou que isso pode causar um aumento significativo nas taxas de juros, afetando principalmente micro e pequenas empresas.
Caso encerrado
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, acredita que a crise em torno do aumento do IOF está “encerrada e superada.”