Governo sanciona Orçamento de 2025 e precisará repor R$ 4 bi para Mais Médicos e saúde indígena
Governo enfrenta desafios financeiros após sanção do Orçamento, com cortes significativos nas áreas de saúde e necessidade urgente de recomposição de recursos. O Executivo alertou para a insuficiência dos valores destinados ao Mais Médicos e à saúde indígena, que podem comprometer serviços essenciais.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2025 nesta quinta-feira (10) com apenas dois vetos.
Integrantes do governo indicam a necessidade de repor cerca de R$ 4 bilhões cortados do programa Mais Médicos e da saúde indígena, devido a remanejamentos feitos pelo Congresso.
- Mais Médicos: dotação original de R$ 4,8 bilhões reduzida para R$ 2,2 bilhões (corte de 51,4%).
- Saúde Indígena: recursos diminuídos de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,3 bilhão (redução de 54,4%).
A avaliação do governo é de que isso pode comprometer as políticas de saúde, pois os valores garantem apenas até o fim de abril.
O Congresso remanejou cerca de R$ 11 bilhões em despesas discricionárias, aumentando o controle orçamentário do Legislativo.
O governo, no entanto, acredita que os recursos foram usados para políticas nacionais, sem direcionamento regional específico.
Após a sanção, o governo enfrenta desafios adicionais, como um ofício requisitando aumento de R$ 8,3 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 678 milhões no BPC, que são considerados insuficientes.
Lula também vetou uma verba alocada no FNDCT de R$ 2,97 bilhões e R$ 40,2 milhões em emendas para áreas específicas, citando contrariedade ao interesse público e descumprimento de regras.
A sanção do Orçamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.