Governo revoga parte de alta de IOF após reação negativa
Governo reavalia aumento do IOF após críticas do mercado e consulta ao Banco Central. Medida será mantida em zero para investimentos em fundos nacionais no exterior, mas outras alíquotas permanecem em vigor.
Governo recua parcialmente de aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após repercussão negativa no mercado financeiro. A decisão foi tomada em reunião de emergência no Palácio do Planalto.
A alteração foi comunicada pelo Ministério da Fazenda via rede social X. A alíquota sobre **fundos nacionais no exterior** será mantida em zero, enquanto remessas para investimentos continuam em 1,1%.
Antes da mudança, a Fazenda previa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2023 e R$ 61,5 bilhões até 2026. Projeções atualizadas não foram divulgadas.
O aumento do IOF foi criticado por especialistas, que alertaram para o encarecimento do crédito. Em reunião, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, manifestou-se contra o aumento.
Entre mudanças do decreto, estão:
- IOF câmbio subirá de 3,38% para 3,5%.
- Seguro de vida com cobertura por sobrevivência terá IOF de 5% para aportes acima de R$ 50 mil.
- Crédito para pessoa jurídica: 0,95% fixo e 0,0082% ao dia.
- Crédito do Simples Nacional: 0,95% fixo e 0,00274% ao dia.
- Cartões de crédito e débito internacional terão IOF de 3,5%.
O secretário-executivo da Fazenda destacou que o aumento é uma medida “dosada, pontual e cuidadosa”. No entanto, o secretário do Tesouro negou que alterações tenham relação com a contenção do dólar.