Governo reduz limite de enquadramento no Proagro e muda regras de indenização

Mudanças no Proagro visam beneficiar mais pequenos produtores e controlar custos do programa. Novas regras aumentam cobertura de indenizações e reduzem encargos para empreendimentos de baixo risco.

Governo reduz limite no Proagro, seguro rural com recursos da União, e altera regras de cobertura por perdas a partir da safra 2025/2026.

As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para ajustar o programa, cujo custo aumentou significativamente nos últimos anos.

As principais alterações incluem:

Aumento na indenização por cobertura: Máximo sobe de 80% para 95%, considerando o risco de cada empreendimento.
Redução do limite de enquadramento: De R$ 335 mil para permitir o acesso a mais agricultores familiares.
Desconto de 50% na alíquota: Para empreendimentos de risco baixo.
Regra de reincidência de perdas: Limite de acionamentos cai de cinco para três em cinco anos.

O foco é beneficiar agricultores que não acionam seguro frequentemente e para que o programa ofereça mais suporte a produtores vulneráveis.

Em 2020, o custo do Proagro saltou de R$ 400 milhões para R$ 1,941 bilhão, e o valor em 2023 atingiu R$ 9,4 bilhões.