Governo reduz contenção no Orçamento de R$ 31,3 bi para R$ 10,7 bi
Governo realiza ajuste no congelamento de gastos, permitindo maior liberação orçamentária. Ajuste ocorre em meio a um cenário de receitas melhoradas, apesar do crescimento das despesas obrigatórias.
Governo Lula reduz congelamento de gastos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu o congelamento de gastos no Orçamento de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A mudança ocorre em razão da melhora na receita da União, apesar do crescimento das despesas obrigatórias.
Os novos números foram divulgados no relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas de julho. Em maio, o governo já havia implementado um decreto que aumentou o IOF para atingir a meta de resultado primário.
A meta deste ano é de resultado zero, com um limite de déficit de R$ 31 bilhões. O congelamento de gastos impactou principalmente:
- Agências reguladoras, com redução de 25% no orçamento.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), preocupando o governo.
A arrecadação com o IOF caiu de R$ 19,4 bilhões para R$ 12 bilhões, após decisões do STF. Em compensação, uma Medida Provisória foi editada para alterar a tributação de ativos financeiros, prevendo arrecadação de R$ 10,5 bilhões. Aprovado também está o projeto para venda de óleo do pré-sal, com estimativa de R$ 15 bilhões em arrecadação.