Governo reduz bloqueio previsto no Orçamento para R$ 121,5 bi até maio
Governo reduz bloqueio orçamentário de R$ 128,4 bilhões para R$ 121,5 bilhões até maio. Atualização busca manter o equilíbrio fiscal e controle de gastos em meio a desafios orçamentários.
Governo Lula atualiza restrição orçamentária
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (30), a nova restrição orçamentária até o fim de maio. O bloqueio caiu de R$ 128,4 bilhões para R$ 121,5 bilhões, conforme o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (Dpof) publicado pelo Ministério do Planejamento.
A nova determinação substitui um decreto provisório, chamado de "tapa-buraco", que estava vigendo por conta do atraso na aprovação do Orçamento de 2025. A atualização não implica uma flexibilização política de gastos, mas ajustes técnicos da Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com a equipe econômica, a redução de R$ 6,9 bilhões é resultado da revisão nas estimativas de receitas e despesas, mudando o valor das travas orçamentárias.
Os ministérios agora podem empenhar apenas 1/18 do total anual por mês, até novembro, com a liberação total em dezembro.
A estratégia de escalonamento dos empenhos visa controlar o fluxo de caixa e manter o equilíbrio fiscal, além de permitir ajustes futuros em caso de frustrações de receitas ou aumento de gastos obrigatórios.