Governo recua no IOF e propõe medidas para compensar perda de arrecadação; veja o que muda

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas na noite de ontem (8) após resistências do Congresso e temor do mercado. O objetivo é compensar o aumento de algumas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Principais mudanças do pacote:

• Fim da isenção de IR sobre LCIs e LCAs: a alíquota será de 5%.
• Aumento da tributação em apostas: alíquota de 15% para 18%.
• Corte de 10% em benefícios tributários: sugestão a ser discutida pelo Congresso.

Reduções no IOF incluem:

• Redução sobre crédito para empresas.
• Corte de 80% na cobrança sobre risco sacado.
• Redução do IOF sobre previdência privada VGBL.
• Isenção do IOF em investimento estrangeiro direto.

Quando começam a valer?

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser analisada pelo Legislativo. O fim da isenção do IR para LCIs e LCAs valerá em 2026.

Impacto fiscal: O aumento do IOF previa arrecadação de R$ 19,1 bilhões em 2025 e R$ 38,2 bilhões em 2026, mas estima-se que cairá em um terço com as novas medidas.

As mudanças ainda precisam do aval do presidente Lula, que retorna da França hoje (9).