Governo quer 'resolver problema do país em cooperação com Estados', diz Durigan
Governo busca resolver tensões fiscais por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Iniciativa visa não apenas a quitação de débitos, mas também investimentos em áreas sociais, como educação.
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (14) que o governo deseja encerrar “o conflito federativo” e cooperar com os Estados para resolver problemas do país.
As declarações foram feitas durante entrevista sobre a regulamentação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Durigan destacou que o país enfrenta alto nível de litígios e um endividamento crescente, apesar de programas de recuperação existentes.
O secretário descreveu a regulamentação do Propag como uma solução para a dívida dos Estados com a União, enfatizando que “não é um programa para apenas quatro Estados principais devedores, mas para todo o país”.
Ele também afirmou que o Propag é um programa “muito mais justo e abrangente” do que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e outros programas anteriores.
Além disso, Durigan mencionou que o programa visa não só tratar dívidas, mas também gerar benefícios sociais, incentivando Estados a investir em educação.