Governo quer limitar autoprodução e rever subsídios no setor de energia

Ministério de Minas e Energia (MME) propõe reforma no setor elétrico focando em autoprodução e ampliação da tarifa social.

A reforma visa reorganizar encargos sem aumentar tarifas. A estratégia é utilizar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para financiar o programa social e equilibrar custos através da revisão de subsídios.

A proposta será enviada à Casa Civil na próxima semana e já foi bem recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Importante destacar:

• A ampliação da tarifa social deve alcançar 4,5 milhões de famílias com consumo de até 80 kWh.
• A tarifa social atual é progressiva, mas a nova proposta simplifica o modelo.

Além disso:

• Mudança na regra de autoprodução está em discussão, visando estabelecer limites para quem pode ser considerado autoprodutor.
• O PL buscará aumentar a participação dos consumidores no rateio dos encargos.
• O governo prevê um aumento de R$ 3,5 bilhões na CDE em decorrência da ampliação da tarifa social.

A nova reforma também propõe abrir o mercado elétrico a todos os consumidores até 2027, criando um ambiente mais competitivo.

Com o projeto, espera-se uma redução de custos operacionais e um incentivo à eficiência no consumo elétrico, buscando um equilíbrio nos encargos setoriais e na tarifa de energia.