Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

Governo Lula negocia alternativas para compensar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Discussões incluem revisar gastos do Fundeb e benefícios tributários.

Na terça-feira (3), o Ministério da Fazenda apresentou propostas a Lula e líderes do Congresso.

O ministro Fernando Haddad indicou que as medidas serão discutidas com parlamentares no próximo domingo (8).

O governo propõe travar o complemento da União ao Fundeb, que atualmente é de 21% e deve aumentar para 23% em 2024.

O aporte federal ao Fundeb em 2025 é de R$ 56,5 bilhões. O congelamento evitaria despesas adicionais de R$ 5 a R$ 6 bilhões.

A redução de isenções tributárias também está em pauta para ajustar o Orçamento.

Lula mencionou um possível corte em benefícios tributários da ordem de R$ 800 bilhões.

A proposta de aumentar o IOF previa arrecadar R$ 20 bilhões em 2023 e o dobro em 2026, gerando descontentamento entre parlamentares.

Após reunião no Palácio da Alvorada, Haddad afirmou que as medidas serão apresentadas formalmente ao Congresso.

A discussão da revisão do decreto do IOF será feita em conjunto com deputados e senadores.

Presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mostraram otimismo para a construção de uma solução.

Alcolumbre destacou que o Legislativo deve trabalhar em uma agenda estruturante antes de tomar decisões sobre decretos do Executivo.