Governo quer cortar subsídio de energia solar e eólica para ampliar tarifa social a 60 milhões de pessoas
Reforma propõe fim gradual de descontos em tarifas de energia eólica e solar para financiar ampliação da tarifa social. Medidas visam beneficiar 60 milhões de pessoas, mas podem impactar contas de luz em 1,43% para demais consumidores.
Proposta de reforma do setor elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME) busca cortar benefícios para consumidores de energia eólica e solar.
Essa medida visa reduzir custos de R$ 10 bilhões que recaem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Os recursos economizados serão utilizados para ampliar a tarifa social, beneficiando até 60 milhões de pessoas.
A proposta, apresentada pelo MME, prevê:
- Fim gradual dos descontos para energia eólica e solar;
- Benefícios existentes continuam até o término dos contratos;
- Aumento de 1,43% na conta de luz para consumidores não beneficiados;
- Nova tarifa social isentará quem consumir até 80 kW/h.
Estimativas indicam que 17 milhões de famílias se beneficiarão, com 4,5 milhões zerando a conta.
O ministro Alexandre Silveira afirmou que a ampliação da tarifa social é um consenso dentro do governo, apesar de um recente desentendimento com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que alegou desconhecimento da proposta.
Silveira considerou esse ocorrido uma falha de comunicação e reafirmou que o projeto é consensual e não exige recursos da Fazenda.