Governo publica suspensão de acordos entre INSS e associações

INSS suspende acordos de descontos diretos em aposentadorias e pensões

No dia 29 de abril de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma norma que suspende todos os acordos que envolvem descontos de mensalidades de associações em aposentadorias e pensões.

A medida foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) e surge após uma operação da Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), que descobriu um esquema de descontos não autorizados nas folhas de pagamento dos beneficiários.

A suspensão será mantida “até ulterior reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes”. O documento está disponível em PDF (191 kB).

A decisão foi assinada pela presidente interina do INSS, Debora Aparecida Andrade Floriano, após o afastamento de Alessandro Stefanutto, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, participou de audiência na Câmara dos Deputados, onde afirmou que o INSS não deve intermediar relações entre associações de aposentados e beneficiários. “É mais cômodo [para as associações] o desconto em folha do que ter que ir atrás do aposentado todo mês”, comentou.

Além disso, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou no dia 23 de abril o afastamento de 5 funcionários, além de um policial federal cujos dados não foram divulgados.