Governo publica medidas para substituir alta do IOF

Medidas visam equilibrar a perda de receita com a suspensão do aumento do IOF em operações de câmbio. Mudanças no Imposto de Renda e novas alíquotas podem impactar diversos investidores.

Governo Lula publica pacote de medidas fiscais

Nesta quarta-feira (11), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas para compensar a suspensão do aumento do IOF sobre operações de câmbio.

A proposta, que será enviada ao Congresso, inclui:

Mudanças no Imposto de Renda de aplicações financeiras;
Ajustes em regras contábeis de bancos.

A principal alteração no IR é a unificação das alíquotas, que atualmente variam entre 22,5% e 15%. A nova regra estabelece uma alíquota única de 17,5% para quase todas operações financeiras.

Com a nova proposta:

Aplicações de curto prazo (até 1 ano) pagarão menos;
Investimentos de longo prazo (acima de 2 anos) pagarão mais;
Títulos incentivados, como LCI e LCA, passarão a ser tributados a 5%.

Essas mudanças precisam de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.