Governo prorroga crédito extraordinário de R$ 4,2 bi para Plano Safra
MP que prorroga crédito de R$ 4,2 bilhões ao Plano Safra é publicada no DOU. A medida visa estabilizar o setor agrícola após bloqueio temporário de novas contratações.
Governo federal prorroga MP que garante crédito extraordinário de R$ 4,2 bilhões ao Plano Safra por mais 60 dias.
A medida garante a continuidade das linhas de crédito do programa (suspensas em 20 de fevereiro) e foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2025.
A MP já havia sido publicada em 24 de fevereiro, após o bloqueio de contratações do Plano Safra devido à atualização das estimativas de gastos e à não aprovação do Orçamento de 2025.
Desde o bloqueio, o governo buscou acalmar os grandes produtores e encontrou uma solução em apenas 5 dias. No dia 21 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a abertura do crédito especial.
A suspensão das novas linhas de financiamento não impactou o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), mas afetou os grandes produtores. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou que o governo estava ciente da falta de recursos.
O crédito extraordinário foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após consulta de Haddad ao presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo.