Governo promete solução para perdas com cortes na geração de energia renovável, diz Abeeólica

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, promete solução para o problema dos cortes de geração (ou “curtailment”) que afetam usinas eólicas e solares.

A informação foi divulgada pela presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, após o Encontro de Líderes de Negócios em São Paulo. A assessoria do ministro confirmou a conversa.

O governo está preparando uma medida que garantirá o ressarcimento das perdas retroativas dos geradores afetados, que já ultrapassam R$ 2 bilhões. A presidenta da Abeeólica afirmou que a proposta envolverá compensação das perdas do passado, presente e futuro, além da redução de riscos.

A solução será formalizada por meio de portaria ou resolução do MME, com um processo de repactuação para discutir o modelo de compensação.

A preocupação é que a solução chegue antes da safra dos ventos, entre julho e setembro, pois sem medidas, os cortes e prejuízos podem se intensificar.

O custo de repactuação será coberto pelo Encargo de Serviços do Sistema (ESS), resultando em um impacto estimado de 0,38% na tarifa do consumidor.

Elbia defendeu que “a perda financeira não é do gerador, é do sistema”, e que o problema de infraestrutura não deve ser atribuído aos investidores.

Os cortes ocorrem por três razões:

• Falta de infraestrutura de transmissão;
• Limite de capacidade das linhas de transmissão;
• Excesso de oferta em relação à demanda.

Elbia destacou que a operação do sistema tornou-se mais conservadora após o apagão de agosto de 2023 e que a geração distribuída tem reduzido a demanda por energia.

Ela concluiu que a regulação vigente não é suficiente para resolver os problemas de “curtailment” em 2023 e 2024.