Governo prevê resgate de R$ 8,44 bi de fundos privados para reduzir congelamento de gastos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva incluiu no Orçamento de 2025 uma receita extra de R$ 8,44 bilhões com o resgate de recursos da União parados em fundos privados.

Essa medida, já cogitada anteriormente, visa reduzir o congelamento fiscal necessário, que, sem o resgate, seria maior que os R$ 31,3 bilhões previstos.

Apesar de ajudar a cumprir a meta fiscal, economistas alertam que essa estratégia não é duradoura, podendo levar a novos ajustes nos anos seguintes.

A maior parte dos recursos, R$ 4,929 bilhões, virá do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que recebeu R$ 44 bilhões nos últimos anos. Em março, apenas R$ 29 bilhões estavam comprometidos.

O governo também resgatará R$ 3,4 bilhões do Fgeduc, criado para lidar com dívidas do Fies, e R$ 111,6 milhões do FGI, ambos administrados por instituições financeiras.

Embora o resgate dos fundos seja visto como positivo para reduzir recursos em políticas parafiscais, há preocupações sobre a sustentabilidade desse modelo fiscal.

O economista Jeferson Bittencourt destacou que o governo está enfrentando dificuldades com as metas fiscais. Medidas extremas, como o aumento do IOF, foram adotadas para gerar receita, mas também geraram recuos em seus impactos.

Embora o IOF proporcione uma receita mais duradoura, o uso de recursos não recorrentes para atingir a meta fiscal de R$ 31 bilhões enviam uma mensagem negativa sobre a dependência do governo em vendas de ativos.