Governo prevê cancelar 101 mil benefícios do Bolsa Família este ano
Governo implementa mudanças no Bolsa Família visando a redução de beneficiários e aumento da eficácia do programa. A nova regra de proteção e a redução do teto de renda buscam priorizar famílias em situação de vulnerabilidade financeira.
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prevê 101 mil desligamentos do Bolsa Família em 2023 devido a mudanças nas regras do programa, com um impacto orçamentário estimado em R$ 59 milhões.
A nova regra limita a permanência no programa em casos de aumento de renda, permitindo que famílias recebam metade do benefício por um ano após superarem os limites de renda.
Para elegibilidade, a renda deve ser de até R$ 218 por pessoa. O prazo de permanência foi cortado de dois anos para um ano, e o teto de renda da regra de proteção foi reduzido para R$ 706.
Estatísticas do governo projetam 15.403 cancelamentos só no primeiro mês, totalizando R$ 41,3 milhões até o final do ano. Somente para famílias com renda permanente, espera-se uma redução de 8 mil beneficiários por mês.
A mudança visa reduzir a fila de espera e priorizar famílias em situação de pobreza. O programa já teve um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento deste ano.
O MDS ressalta o sucesso das mudanças, com 90% das famílias relatando aumento na renda após a entrada na regra de proteção. A nova duração de 12 meses é essencial para garantir a assistência durante a transição ao mercado de trabalho.
Além disso, há um foco em combater fraudes no programa, com novas regras para beneficiários unipessoais e controle rigoroso de cadastro. O MDS está buscando ampliar a participação de estados e municípios em programas de qualificação profissional.