Governo prevê cancelar 101 mil benefícios do Bolsa Família este ano
Mudanças nas regras do Bolsa Família visam aumentar a focalização e a sustentabilidade do programa, com previsão de 101 mil desligamentos em 2024. O governo acredita que as alterações ajudarão a priorizar as famílias mais vulneráveis diante do orçamento reduzido.
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prevê 101 mil desligamentos do Bolsa Família em 2023, resultando em um impacto orçamentário de R$ 59 milhões.
As mudanças na permanência no programa foram implementadas para facilitar a transição ao mercado de trabalho. O limite de renda para participação no Bolsa é de R$ 218 por membro da família.
A permanência no programa foi reduzida de dois anos para um ano, com uma regra de proteção, permitindo que famílias ainda recebam metade do benefício com aumento de renda. O teto de renda foi diminuído de meio salário mínimo (R$ 759) para R$ 706.
As mudanças visam aumentar a focalização do programa, priorizando famílias vulneráveis e resultaram em um corte de R$ 7,7 bilhões no Orçamento deste ano.
O MDS declarou que a vantagem desse mecanismo é que, com 90% das famílias melhorando a renda, o programa estimula a autonomia. Essa regra também garante proteção durante o acesso ao seguro-desemprego, evitando a desassistência.
Combate à fraude: novos cadastros de familiares unipessoais requerem coleta de informações presencial. Municípios que excederem 16% de beneficiários unipessoais não poderão cadastrar novos membros.
A mudança é respaldada por estudos do Banco Mundial e análises realizadas pelo MDS, que buscou aumentar a efetividade da política de combate à pobreza e desigualdade.