Governo prevê arrecadar R$ 14,8 bi com leilão extra de petróleo, diz Planejamento
Leilão do pré-sal impulsiona arrecadação e alivia contingenciamento de verbas para 2025. O governo ajusta previsões fiscais, reduzindo a necessidade de cortes nos ministérios.
Ministério do Planejamento aponta que o leilão de áreas da União no pré-sal, programado para este ano, pode gerar R$14,8 bilhões de arrecadação.
A previsão contribui para a redução de contenção de verbas em ministérios, ajustando a necessidade de bloqueio para R$10,7 bilhões, menor que os R$31,3 bilhões estimados em maio.
Um relatório de receitas e despesas revela que a melhora na arrecadação permitirá uma reversão total do contingenciamento de R$20,7 bilhões, com um novo bloqueio necessário de R$10,7 bilhões.
O governo projeta um déficit primário de R$26,3 bilhões para 2025, ainda dentro da meta de déficit zero, que admite uma tolerância de 0,25% do PIB, aproximadamente R$31 bilhões.
A revisão fiscal é em grande parte devido a um aumento de R$27,1 bilhões na previsão da receita líquida, agora em R$2,346 trilhões, incluindo R$17,9 bilhões adicionais relacionados à exploração de recursos naturais.
O Imposto de Renda também apresentou uma melhora, com um incremento de R$12,2 bilhões em relação à previsão anterior.
As despesas, por outro lado, aumentaram em R$5 bilhões, totalizando R$2,420 trilhões, influenciadas pelo custo do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A última revisão em maio foi marcada pela elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), resultando em tensões entre o Executivo e o Congresso, solucionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, o IOF ajustado permanece em vigor, assim como uma medida provisória que aumenta a taxação sobre bets e tributa títulos isentos.