Governo precisará de R$ 86,3 bi em receitas extras em 2026 mesmo com IOF, calcula Tesouro

Governo Lula precisa de R$ 86,3 bilhões em receitas extras para cumprir meta fiscal de 2026, mesmo com o aumento do IOF decidido pelo STF.

O Tesouro Nacional estima que, sem congelamentos nos gastos, o buraco fiscal pode aumentar para R$ 105,1 bilhões em 2027 e R$ 175,7 bilhões em 2028, conforme o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

As projeções foram divulgadas no Relatório de Projeções Fiscais. O PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) deve ser enviado até 31 de agosto, sem possibilidade de usar margem de tolerância ou contingenciamento nesta etapa.

O governo deve apresentar novas medidas para aumentar arrecadação, como mudanças legislativas ou administrativas, detalhadas na proposta orçamentária.

Além do aumento do IOF, outras receitas já contabilizadas incluem:

• MP do aumento de impostos
• Reoneração da folha de pagamento
• Alteração na tabela do Imposto de Renda
• Reversão de incentivos tributários
• Acordos de transação na dívida ativa

Essas medidas devem gerar 0,5% do PIB até 2028, ainda insuficientes, pois a necessidade varia entre 1,2% e 1,6% do PIB.

O descumprimento das metas fiscais poderá resultar em limitações no arcabouço fiscal entre 2027 e 2029.

Sem arrecadação adicional, o auge da dívida pública pode chegar a 89% do PIB em 2034 e não deve reduzir, mesmo cumprindo as metas fiscais, que manteriam a dívida em alta.