Governo precisa aprovar medidas de compensação para poder rever decreto do IOF, diz Haddad
Ministro da Fazenda destaca a necessidade urgente de aprovação de medidas de ajuste fiscal para reverter aumento do IOF. Reunião com lideranças políticas está prevista para o próximo domingo para discutir as propostas.
Ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que o governo precisa da aprovação de algumas medidas de ajuste para revisar o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Haddad indicou que as alternativas devem incluir pelo menos uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um projeto de lei e possivelmente uma medida provisória.
Detalhes das iniciativas serão apresentados a lideranças políticas no Congresso em reunião prevista para o próximo domingo (8).
O ministro ressaltou: "Eu preciso da aprovação de pelo menos uma parte das medidas para rever o decreto. Eu tenho, além de responsabilidade fiscal, arcabouço fiscal, uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação." Ele enfatizou a importância de garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
As declarações foram feitas após um almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Lula e os presidentes da Câmara e do Senado.
A cúpula da Câmara defende um pacote que inclui:
- mudanças nos pisos de saúde e educação
- limitar deduções de despesas médicas no Imposto de Renda
- maior taxação de fintechs e apostas
Além disso, durante uma entrevista coletiva, Lula sugeriu que o país deve realizar um corte na desoneração para ajustar o Orçamento deste ano, sem especificar quais incentivos seriam afetados.