Governo pode usar dinheiro público para ressarcir vítimas de descontos indevidos

Governo federal considera devolver valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS.

A proposta foi confirmada pelo novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em entrevista ao jornal O Globo.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema de descontos não autorizados pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afetando mais de 4 milhões de benefícios.

Waller observa que o número de prejudicados pode ser menor, devido a múltiplos descontos em um mesmo beneficiário.

Entre as soluções em análise estão:

• Devolução direta pela folha de pagamento, considerada a forma mais segura;
• Utilização de órgãos com grande capilaridade, como Correios e cartórios;
• Uso de canais digitais e telefônicos para localizar as vítimas.

Waller destaca a orientação do presidente Lula para que a devolução ocorra com o menor impacto possível ao cidadão.

A devolução é prioridade após a revelação de fraudes, com demissões na cúpula do INSS e no Ministério da Previdência como consequência.