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Governo pode instituir teto para desconto para operadoras do vale-refeição no âmbito do PAT, diz Marinho

Governo estuda limitar taxas de desconto em vale-refeição e alimentação para ajudar pequenos estabelecimentos. Nova regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador pode ser anunciada em maio.

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou possíveis mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

O governo Lula poderá instituir um teto máximo para a taxa de desconto cobrada por empresas de vale-refeição e alimentação aos restaurantes e supermercados.

Marinho destacou que algumas empresas cobram **mais de 10%** em taxas, o que é considerado inaceitável, especialmente para pequenos estabelecimentos que repassam custos aos consumidores.

A nova norma deve ser publicada em breve, dependendo da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pode ser anunciada já no mês de maio.

O objetivo da regulamentação é buscar a eficiência e o menor custo para oferecer alimentação saudável aos trabalhadores e famílias, sem comprometer a atividade econômica.

Marinho também mencionou que o governo pretende reduzir o prazo de recebimento dos valores pelos lojistas, que atualmente recebem cerca de **30 dias** após a operação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que haverá discussões sobre custos de intermediação na regulamentação do PAT.

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