Governo planeja licitar canal de Paranaguá e terminal de contêineres em Santos ainda este ano
Leilão do canal de acesso do porto de Paranaguá marca um novo modelo de privatização no Brasil. Outras licitações estão em andamento para terminais em diferentes estados, conforme anunciado pelo ministro.
Ministério de Portos e Aeroportos planeja leilão do canal de acesso do porto de Paranaguá em agosto, sendo o primeiro deste tipo no Brasil.
O ministro Silvio Costa Filho mencionou que estão em estudo outros projetos de canais em Itajaí (SC), Santos (SP), Bahia e Rio Grande (RS).
Esta nova política pública deve trazer previsibilidade ao setor produtivo brasileiro, segundo o ministro.
Além disso, está prevista a licitação do terminal de contêineres de Santos (Tecon 10) para entre novembro e dezembro deste ano.
Quanto às regras de concorrência e restrições para empresas de navegação, o ministro revelou que a definição ocorrerá em 60 a 90 dias após o processo sair do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o TCU estão sendo consultados, e espera-se uma conclusão sobre o projeto em breve.