Governo não desistiu do PL do licenciamento ambiental e irá reverter situação, afirma Rui Costa
Governo planeja retomar discussões sobre o PL do licenciamento ambiental e busca alternativas após aprovação pelo Congresso. Rui Costa destaca necessidade de diálogo e possíveis medidas para reverter pontos considerados prejudiciais ao meio ambiente.
Ministro da Casa Civil, Rui Costa, reafirmou que o governo não “desistiu” do projeto de lei do licenciamento ambiental e pretende “retomar” a discussão após a aprovação do texto pelo Congresso.
Rui mencionou que haverá reuniões nos próximos dias para apresentar alternativas ao que foi aprovado, incluindo a possibilidade de uma medida provisória para "reverter" a situação.
Ele lamentou a falta de “capacidade de convencimento” para barrar alguns pontos do projeto, mas reiterou a vontade de retomar a discussão.
Nesta semana, equipes da Casa Civil, do Meio Ambiente e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reunirão para analisar a lei votada e discutir alternativas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rui ressaltou que a primeira semana será destinada a um diagnóstico junto à AGU e às equipes ministeriais, com o objetivo de alinhar uma posição técnica para dialogar com o Congresso após seu retorno.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou o PL como um “desmonte da legislação ambiental”, causando danos jurídicos, ambientais, econômicos e sociais.