Governo Lula quer fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH ainda este ano

Governo Lula estuda extinção de aulas de autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A informação foi divulgada pelo ministro Renan Filho em entrevista e confirmada por fontes. A proposta visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda e mulheres.

Atualmente, mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e o custo para obter a carteira varia entre R$ 3 mil e 4 mil.

A medida busca facilitar o ingresso em empregos que requerem habilitação profissional, devido à escassez de motoristas no Brasil, com um déficit de mais de 1,5 milhão.

• Provas teóricas e práticas serão mantidas;
• Aulas de autoescola serão facultativas;
• Detrans credenciarão motoristas autônomos para dar aulas.

A proposta não altera os requisitos legais para obtenção da CNH, como idade mínima, alfabetização e exames médicos.

Em 2024, o governo lançará um programa para qualificar o público do Cadastro Único, focando em carteiras profissionais para ônibus e caminhões.

Além disso, a CNH Social, que usa recursos de multas para formação de condutores de baixa renda, entra em vigor em 12 de agosto.

Estados como Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul já oferecem esse serviço.