Governo Lula propõe superávit de R$ 34,3 bi como meta fiscal para 2026, ano eleitoral

Governo Lula propõe superávit fiscal de R$ 34,3 bilhões para 2026, equivalente a 0,25% do PIB.

No entanto, o resultado efetivo está previsto em déficit de R$ 16,9 bilhões.

Dois fatores permitem o déficit, mesmo com a meta positiva:

• Margem de tolerância do arcabouço fiscal: 0,25% do PIB para mais ou para menos, permitindo saldo zero.
• Autorização do STF para pagar R$ 55,1 bilhões em precatórios fora das regras fiscais.

A combinação permite um déficit de até R$ 20,8 bilhões em 2026, com margem de R$ 3,9 bilhões para ampliar gastos.

A meta fiscal está no PLDO de 2026, apresentado em 15 de outubro, mantendo o planejamento fiscal do ano anterior. O governo admitiu que a velocidade de ajuste foi reduzida de 0,5 para 0,25 ponto percentual anualmente até 2027.

Em 2028, o alvo é um superávit de 1% do PIB e em 2029, 1,25%. Porém, esses alvos dependem de confirmações anuais.

A equipe econômica precisa de esforços contínuos para aumentar a arrecadação. Apesar das aprovações em 2024, muitas medidas eram extraordinárias e não se repetirão. O Congresso indicou que a agenda de arrecadação está se esgotando.

Na quinta-feira (10), Haddad confirmou que não haverá mudança na meta de superávit de 0,25% do PIB para 2026.