Governo Lula não finaliza regulação das redes e STF deve se adiantar
Ministérios de Lula avançam na regulamentação das redes sociais enquanto STF se prepara para julgar a responsabilização de plataformas digitais. A discussão aumenta após comentário da primeira-dama sobre o TikTok em encontro com Xi Jinping.
Ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutem proposta de regulamentação das redes sociais, mas o texto ainda não está pronto para o Congresso.
O STF deve votar a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários antes da proposta do governo, com julgamento possivelmente começando na próxima semana.
O assunto ganhou destaque após a primeira-dama, Janja da Silva, mencioná-lo em reunião com o presidente da China, causando um mal-estar.
O projeto precisa do aval de Lula antes de chegar à Casa Civil, que analisa propostas antes de presentá-las ao presidente. Lula tem falado sobre a importância da regulamentação em seus discursos recentes.
Durante um evento em Mato Grosso, afirmou: "É preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade da gente regular o uso das empresas nesse país."
A AGU solicitou ao STF medidas urgentes contra a desinformação e a violência digital, mencionando golpes aos beneficiários do INSS.
No mesmo dia, o ministro do STF, André Mendonça, devolveu à pauta o caso da responsabilização das plataformas, aguardando a marcação do julgamento pelo ministro Roberto Barroso. A Corte analisa um artigo do Marco Civil da Internet sobre a retirada de conteúdos.
Placar do julgamento: (informações ainda não disponíveis)