Governo Lula libera R$ 20,6 bilhões em despesas do Orçamento de 2025

Equipe econômica do governo Lula anunciou redução do congelamento de gastos no Orçamento de 2025, de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, após elevar a projeção de arrecadação e recuperar validade do decreto do IOF.

Essa mudança libera R$ 20,6 bilhões em despesas, principalmente pela arrecadação com recursos naturais, como o petróleo.

O presidente Lula havia promulgado o aumento do IOF em maio, mas a medida foi contestada no Congresso Nacional. O STF devolveu parte da validade ao decreto, proporcionando maior arrecadação do IOF.

A contenção orçamentária foi feita por meio de contingenciamento e bloqueio:

• Contingenciamento: focado em arrecadação para atingir a meta de resultado primário;
• Bloqueio: limitado a despesas para manter o teto de gastos.

A meta do governo é zerar o dívida pública neste ano, embora se preveja um déficit de R$ 31 bilhões. Com os novos números, o déficit deve ser de R$ 26,3 bilhões, ainda acima do alvo.

As projeções de receitas e despesas foram atualizadas, com aumento na arrecadação com royalties e diminuição em dividendos de estatais. O governo também reduziu a projeção de arrecadação do IOF.

Expectativas para Selic, câmbio, e crescimento da economia foram revisadas para 14,25%, R$ 5,70 e 2,5%, respectivamente.

O objetivo para 2025 é alcançar um superávit de R$ 34,3 bilhões, porém a equipe econômica descarta mudanças nas metas atuais.