Governo Lula foi alertado por diferentes órgãos sobre explosão de fraudes no INSS desde 2023

Governo Lula é alertado sobre fraudes nas mensalidades do INSS

Desde 2023, diversos órgãos notificaram o governo sobre a crescente quantidade de fraudes nas mensalidades ilegais descontadas de aposentadorias e pensões do INSS.

• Alertas vieram do TCU, CGU, Ministério Público e outros.
• O esquema resultou na queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
• INSS anunciou providências como a biometria e cancelamento de mensalidades não autorizadas.

Causas e Investigações

Fraudes incluíram cobranças por sindicatos que oferecem serviços como consultas médicas e auxílio funeral, geralmente sem autorização dos beneficiários. Em 2023, a CGU começou uma investigação devido ao aumento nos descontos, que saltaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023.

• A CGU constatou a negligência do INSS em controlar os descontos.
• TCU fiscalizou desconts não autorizados e alertou sobre a fragilidade dos controles do INSS ao longo do ano.

Medidas e Resultados

O INSS implementou medidas como assinatura eletrônica avançada e cancelamento automático a pedido dos beneficiários. Apesar disso, o problema persistiu.

Em março de 2024, o MPF moveu uma ação judicial exigindo a suspensão dos acordos com sindicatos, enquanto uma auditoria interna do INSS revelou R$ 45,5 milhões em descontos indevidos.

Reações do Governo

O governo Lula, ao ser questionado, afirmou ter tomado medidas para excluir as mensalidades, mas não explicou o aumento das fraudes. A série de ações resultou em um aumento no cancelamento de mensalidades, de 115.541 em 2022 para 1.516.500 em 2024.

Apesar das promessas, o governo não esclareceu a razão para o crescimento das fraudes em 2023 e 2024, que podem ser atribuídas a falhas no controle do INSS, lobbies no Congresso, e indicações políticas.