Governo Lula estuda substituir vale-refeição por pagamento via Pix, diz jornal

Governo Lula avalia substituir vale-refeição por pagamento direto via Pix. A proposta faz parte da reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e busca reduzir custos operacionais com intermediários.

Atualmente, o mercado de benefícios corporativos movimenta bilhões, com taxas cobradas por bandeiras e operadoras que atuam entre empresas, trabalhadores e estabelecimentos. O objetivo é que o valor chegue integralmente ao trabalhador, sem descontos.

Segundo informações, a proposta também visa mitigar o impacto da inflação de alimentos na população de baixa renda, fundamental para a base política de apoio de Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou discussões com outros ministros e o presidente do Banco Central. Em reunião em 9 de abril, diretrizes iniciais foram traçadas, embora existam dúvidas sobre a viabilidade legal da proposta.

Haddad afirmou: “Temos que trabalhar internamente para ver se [as definições] são juridicamente viáveis.” O prazo previsto é de cerca de 30 dias para uma primeira iniciativa de regulamentação do PAT.

Um ponto controverso é a liberdade de uso do benefício. Se transferido via Pix, o valor poderia ser destinado a qualquer finalidade, não apenas alimentação. Isso gera divisões entre técnicos do governo.

Enquanto alguns defendem a destinação livre, outros acreditam que isso pode desvirtuar o programa. O setor de cartões resiste à proposta, alegando que assegura controle e uso exclusivo em estabelecimentos habilitados.

A expectativa é que a regulação fique sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo com o Banco Central participando das discussões.