Governo Lula estuda eliminar exigência de autoescola para tirar a CNH

O governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está estudando a eliminação da exigência de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O ministro dos Transportes, Renan Filho, comentou que a medida visa diminuição de custos e exigências para a emissão da CNH, permitindo métodos alternativos de aprendizado. Ele destacou: “O Brasil é um dos poucos países que obriga aulas para a prova”. A autoescola permanecerá, mas pode ser facultativa.

Atualmente, obter a CNH custa entre R$ 3.000 e R$ 4.000. O governo espera reduzir esse valor em mais de 80%. As novas diretrizes não necessitam de aprovação do Congresso, pois podem ser implementadas via resolução do Contran.

O novo programa permitirá que os candidatos escolham número de horas de aula e a opção de **autoescola** ou **instrutor autônomo**. Além disso, retira a obrigatoriedade de um veículo adaptado, permitindo o uso de carros particulares.

Se aprovada, a mudança vale para as categorias A (motocletas) e B (carros de passeio). Uma pesquisa revelou que 40% da população dirige sem habilitação e 60% das mulheres em idade de obter a CNH ainda não a possuem, mostrando exclusão de gênero no acesso à habilitação.

O ministro antecipa resistência das autoescolas, que movimentam R$ 12 bilhões anualmente. Contudo, a iniciativa não causará custos adicionais para o Tesouro Nacional e visa facilitar o acesso à habilitação, especialmente para as camadas mais pobres e a formação de motoristas profissionais.

Reportagem produzida com auxílio de IA. Publicado por Fernando Dias