Governo Lula estuda adiar mudanças em norma do trabalho que trata sobre saúde mental

Governo estuda adiamento das mudanças na NR-1, sobre riscos ocupacionais, a pedido das empresas. As alterações foram aprovadas pelo MTE em março de 2024 e deveriam valer a partir de 26 de maio.

As mudanças incluem:

• Mapeamento de riscos de doenças psicossociais;
• Plano de ação para reduzir afastamentos por burnout e depressão;
• Fim de metas abusivas e jornadas excessivas;
• Treinamento contra assédio moral e sexual.

Em 2024, o INSS concedeu 472 mil auxílios-doença por saúde mental, um aumento de 67% em dez anos.

A solicitação de adiamento deve ser oficializada em portaria, com prazos entre 90 dias e um ano. O setor empresarial apoia essa medida, enquanto os bancos afirmam estar prontos para as mudanças.

A Febraban defende que já adotou cláusulas para prevenção de riscos psicossociais. Por outro lado, entidades como FecomercioSP e CNC pedem mais prazo por falta de orientações claras.

Valdizar Albuquerque, do Sintesp, defende o adiamento por considerar que as mudanças não criam novas exigências. O advogado Vitor Nagib Eluf menciona que as empresas devem adotar medidas efetivas para prevenir doenças ocupacionais.

Glauco Callia, especialista em saúde ocupacional, critica o Brasil por ser uma das últimas democracias a adotar tais normas. Ele propõe a utilização de tecnologia para mapear o estresse no ambiente de trabalho.

A especialista Ana Carolina Rangel destaca que a felicidade no trabalho não é uma busca por perfeição, mas sim pela aceitação dos desafios.