Governo Lula deve desembolsar cerca de R$ 115 bi com precatórios no Orçamento de 2026
Preocupação fiscal cresce com aumento no valor dos precatórios previsto para o orçamento de 2026. O governo Lula considera alternativas para evitar o impacto total das sentenças judiciais nas despesas primárias.
Governo Lula deve desembolsar cerca de R$ 115 bilhões com precatórios no Orçamento de 2026, conforme estimativas preliminares da equipe econômica.
O número oficial será conhecido ao final do mês, quando o Conselho da Justiça Federal (CJF) enviar as informações ao Executivo.
O tema dos precatórios voltou ao cenário do governo, pois, a partir de 2027, todos os gastos com sentenças judiciais serão computados como despesa primária.
O montante de R$ 115 bilhões foi antecipado pela Folha e confirmado pelo Valor.
Para 2023, está previsto o pagamento de R$ 102,3 bilhões em sentenças judiciais, dos quais R$ 52,7 bilhões estão fora dos limites de despesa e da meta fiscal, conforme decisão do STF.
A equipe econômica discute alternativas e pode solicitar ao STF mais prazo para manter parte do gasto com precatórios fora dos limites fiscais, sendo 2026 o último ano deste "waiver".
O risco provável da União no Judiciário cresceu 26% em um ano, elevando a preocupação da equipe econômica, segundo o Balanço Geral da União (BGU).
Embora o risco fiscal no Judiciário esteja em queda, essa diminuição deve-se à redução dos processos com risco possível. Porém, o risco provável aumentou em ações tributárias e causas cíveis.