Governo Lula congela R$ 31,3 bi em despesas e anuncia aumento de IOF
Governo congela R$ 31,3 bilhões para se adequar ao limite de gastos e à meta fiscal. Além disso, o aumento do IOF visa reforçar a arrecadação em meio a despesas obrigatórias crescentes.
Governo Lula anuncia congelamento de R$ 31,3 bilhões nas despesas do Orçamento de 2025 para cumprir limites fiscais.
Aumento do IOF é planejado para reforçar a arrecadação.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, mencionou as medidas antes da divulgação oficial, que atrasou e ocorreu apenas às 15h16.
O congelamento reflete uma combinação de bloqueio e contingenciamento financeiro:
- Bloqueio: necessário por aumento de despesas obrigatórias.
- Contingenciamento: usado em caso de frustração da arrecadação.
O bloqueio torna-se mais difícil de desfeito, exigindo redução de gastos obrigatórios.
As despesas congeladas incluem gastos discricionários, como custeio e investimentos públicos. Um decreto publicará o detalhamento exigido de cada ministério até o fim do mês.
Decreto de março já havia restringido despesas preventivamente, criando poupança para futuros bloqueios.
O novo arcabouço fiscal exige dois parâmetros:
- Limite de gastos
- Meta de resultado primário (equilíbrio entre receitas e despesas)
Conforme as projeções econômicas mudam, o governo pode ajustar suas despesas. Se despesas obrigatórias aumentam, há necessidade de bloqueio; se receitas caem, aplica-se contingenciamento.
Bloqueio ocorre para honrar obrigações sem descumprir limites de gastos; contingenciamento assegura que a meta fiscal seja atingida.
É possível que o governo utilize bloqueio e contingenciamento simultaneamente, aumentando o impacto sobre gastos discricionários.