Governo Lula adotou ao menos 25 medidas que aumentam arredação de impostos desde 2023
A gestão de Lula implementa uma série de novas alíquotas e reonerações fiscais visando aumentar a arrecadação federal. Medidas como o aumento do IOF e a criação de novos impostos geram controvérsia entre investidores e mercado.
Governo Lula aumenta carga tributária desde 2023
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva reonerou impostos, criou tributos e eliminou benefícios fiscais ao longo de 2023. Um levantamento da EXAME identificou 25 atos ou propostas aprovadas que impactam negativamente empresas e consumidores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justifica essas medidas como essenciais para a recomposição da base tributária e encerramento de distorções no sistema tributário. Essa abordagem rendeu ao ministro o apelido de "Taxad", que viralizou nas redes sociais.
Aumento do IOF
Recentemente, Lula editou um decreto aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para planos de previdência VGBL e operações de crédito, o que inicialmente incluía uma taxa de 3,5% para aplicações de fundos de investimento no exterior. No entanto, após críticas, essa medida foi revogada.
Reforma da renda e novos tributos
A proposta de reforma da renda inclui a criação de um imposto de 10% sobre dividendos superiores a R$ 50 mil mensais e lucros remetidos ao exterior, além do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM) para rendimentos acima de R$ 600 mil.
Reforma tributária do consumo
A reforma tributária do consumo introduziu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá uma das maiores alíquotas do mundo, e criou novos impostos sobre veículos, embarcações e aeronaves. Além disso, os estados podem elevar alíquotas do ITCMD.
Medidas que implicam aumento de impostos
- Reversão de alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras.
- Reoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol.
- Introdução de imposto sobre exportação de petróleo.
- Tributação de apostas esportivas online.
- Aumento do IPI sobre armas e munições.
- Aumento do imposto de importação para veículos elétricos.
- Tributação de dividendos e criação do IRPFM.
Haddad afirmou que a reforma tributária representa o maior legado do governo Lula, embora os resultados não sejam imediatos. Medidas em debate incluem:
- Taxação global sobre super-ricos.
- Aumento da alíquota da CSLL.
- Fim de benefícios aos setores atingidos pela pandemia.
Essas ações têm desencadeado debates e uma série de reações tanto na política quanto na sociedade.