Governo libera R$ 20,7 bilhões e alivia orçamento de agências

Decreto do governo Lula libera R$ 20,7 bilhões em recursos orçamentários. Medida visa garantir a operação das agências reguladoras e mitigar as restrições enfrentadas no setor público.

O governo Lula libera R$ 20,7 bilhões em desconto orçamentário na quarta-feira (30.jul.2025).

A medida desbloqueia recursos que estavam retidos em diversos órgãos, especialmente nas agências reguladoras, que enfrentavam limitações sérias em seus orçamentos.

O decreto altera as diretrizes orçamentárias de abril e atualiza os limites de movimentação e pagamento de despesas discricionárias.

Beneficiados pelo desbloqueio:

Agências reguladoras, que relataram dificuldades para realizar atividades essenciais.
Aneel, com orçamento reduzido em 35% para 2025, avaliando reestruturação de prioridades.

A Aneel considera a liberação um “avanço importante”, mas observa que o cronograma é restritivo, com a maioria dos recursos prevista para dezembro.

A diretoria da Aneel reavalia prioridades, focando em ouvidoria, fiscalização e atendimento presencial.