Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025

Manutenção parcial do decreto do IOF libera R$ 20,6 bilhões no Orçamento de 2025, conforme informaram os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Esse valor faz parte do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento. O governo inicialmente congelou R$ 31,3 bilhões, mas com a decisão, os recursos congelados caem para R$ 10,6 bilhões.

Os recursos liberados estão entre as verbas contingenciadas, bloqueadas para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleça meta zero, o governo aceita um déficit de R$ 31 bilhões.

O governo bloqueou R$ 100 milhões de gastos discricionários para respeitar o limite de gastos, aumentando o volume bloqueado de R$ 10,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões.

A liberação de R$ 10 bilhões será detalhada em um decreto no dia 30. O relatório aumentou a previsão de receitas líquidas em R$ 27,1 bilhões e os gastos subiram R$ 5 bilhões.

A estimativa de déficit primário caiu de R$ 97 bilhões para R$ 74,1 bilhões, considerando despesas fora do arcabouço fiscal. Apenas dentro do arcabouço, a previsão passa de R$ 51,7 bilhões para R$ 26,3 bilhões.

Sem o decreto do IOF, o governo teria que congelar mais R$ 20,5 bilhões, totalizando R$ 51,8 bilhões de retenção, o que comprometeria o funcionamento da máquina pública.

A previsão de arrecadação com o decreto do IOF foi reduzida para R$ 8,6 bilhões. A maior parte do aumento nas receitas, R$ 17,9 bilhões, se deve à previsão de royalties, especialmente de leilões de petróleo.

Outros R$ 2,4 bilhões vêm da Receita Federal, e melhorias no Imposto de Renda contribuíram com R$ 12,2 bilhões. O secretário da Receita esclareceu que uma medida provisória de tributação superior não foi incluída no relatório.

Contribuições para a Previdência Social aumentaram em R$ 1,8 bilhão devido à recuperação do emprego formal.

Com informações da Agência Brasil

Publicado por Nátaly Tenório