Governo libera R$ 15,9 bilhões para ministérios e R$ 4,7 bilhões para emendas após alta nas receitas
Governo libera R$ 20,7 bilhões do Orçamento, beneficiando ministérios e emendas parlamentares. A medida visa aliviar restrições fiscais, mas mantém bloqueios significativos em outras áreas para garantir o cumprimento das metas fiscais.
Governo libera R$ 20,7 bilhões do Orçamento para aliviar ministérios e emendas parlamentares.
O montante inclui:
- R$ 15,9 bilhões para despesas discricionárias (investimentos e custeio)
- R$ 4,7 bilhões para emendas parlamentares
Mantido o bloqueio de R$ 10,7 bilhões em despesas discricionárias para atender despesas obrigatórias.
Faseamento limita empenho em R$ 52,8 bilhões até setembro, buscando cumprir meta fiscal e limites do arcabouço fiscal.
A liberação parcial é resultado de melhora na projeção de receitas líquidas, com alta de R$ 25,4 bilhões, impulsionada por:
- Exploração de recursos naturais: R$ 17,9 bilhões
- Imposto de Renda: R$ 12,2 bilhões
Ministérios mais beneficiados incluem:
- Cidades: R$ 1,93 bilhão
- Defesa: R$ 1,92 bilhão
- Saúde: R$ 1,71 bilhão
- Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 1,694 bilhão
- Transportes: R$ 1,37 bilhão
- Fazenda: R$ 1,124 bilhão
A fase de liberação ocorrerá em três etapas: setembro, novembro e dezembro.
A pasta destacou que continua a monitorar a execução orçamentária para garantir o resultado fiscal do exercício.
Arcabouço fiscal impõe limites de gastos e uma meta de resultado primário, com eventuais ajustes ao longo do ano.
Como funciona o bloqueio: Se despesas obrigatórias aumentam, o governo bloqueia valores nas discricionárias.
Como funciona o contingenciamento: O governo busca garantir equilíbrio entre receitas e despesas, com margem de tolerância.
Possibilidade de bloqueio e contingenciamento simultâneos: Sim, se houver alta nas despesas e queda na arrecadação.