Governo irá poupar pessoas físicas de corte de benefícios tributários, dizem fontes

Governo Lula mantém benefícios tributários para pessoas físicas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não incluirá mudanças nos benefícios tributários para cidadãos no projeto de redução das renúncias fiscais, afirmou fontes do Ministério da Fazenda.

As deduções atuais, como despesas com saúde e educação, e isenções para aposentados e portadores de doenças graves, permanecerão inalteradas.

Para 2023, o Orçamento prevê R$ 544 bilhões em benefícios tributários; R$ 91,7 bilhões são referentes a isenções e deduções no Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. O ministro Fernando Haddad planeja reduzir benefícios tributários em 10%, mas *exclui* itens como a Zona Franca de Manaus e o Simples.

A proposta atual se diferencia da de 2021, pois estabelece regras claras para a redução dos benefícios. Por exemplo:

• Créditos presumidos: 90% do valor atual.
• Isenções: pagamento de 10% da alíquota padrão.

Essas medidas buscam equilibrar as contas públicas, com discussão pendente no Congresso.

Além disso, o governo planeja aumentar impostos nos próximos dias, ajustando o decreto que elevou o IOF. Haverá uma alíquota única de 17,5% para ganhos em aplicações financeiras, exceto incentivos, que pagarão 5%.

A nova alíquota visa torná-la menos regressiva e mais justa, beneficiando contribuintes por meio de compensação de ganhos e perdas nas declarações de ajuste anual de IR.