Governo inicia processo de concessão do canal de Santos e estima R$ 6,45 bi em investimentos

Início do Processo de Licitação do Canal de Acesso ao Porto de Santos

O Ministério de Portos e Aeroportos iniciou a licitação do canal de acesso ao porto de Santos (SP), com previsão de investimentos de R$ 6,45 bilhões. O leilão deve ocorrer ainda este ano, com a concessão por 25 anos.

Nesta quinta-feira (3), o ministro Silvio Costa Filho formalizou a abertura do processo na Antaq para consulta pública. Ele destacou a importância da dragagem do canal para melhorar a eficiência e sustentabilidade do porto.

O leilão seguirá o modelo do canal do Porto de Paranaguá, já aprovado pelo TCU, e procedimentos semelhantes ocorrerão para portos de Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS).

Com a dragagem, a profundidade do canal será aumentada de 15 para 17 metros, permitindo a chegada de navios maiores. Oporto de Santos movimenta 4,5 mil navios por ano, respondendo por cerca de 25% do comércio exterior brasileiro.

A licitação acontece paralelamente ao polêmico leilão do Tecon 10, o maior projeto portuário da história do Brasil, com investimentos prévios de R$ 40 bilhões. A Maersk questiona restrições impostas a algumas empresas e pediu liminar para paralisar o processo.

A Antaq recomenda um leilão em duas fases, onde armadores com terminais no porto não poderiam participar inicialmente, visando evitar a concentração de mercado. Isso poderia excluir as três maiores armadoras do mundo.

O Tecon 10 será multipropósito, com movimentação de 3,5 milhões de TEUs por ano, em uma área de 622 mil metros quadrados em Santos.

O procurador do Ministério Público junto ao TCU solicitou a paralisação do leilão, não aceitada pelo governo. O caso gerou preocupações diplomáticas, com embaixadas europeias pedindo esclarecimentos sobre as regras do leilão.