Governo Federal quer fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

Governo Lula propõe mudanças na obtenção da CNH

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a carteira de motorista no Brasil. A proposta visa reduzir custos e ampliar o acesso à CNH, especialmente entre pobres e mulheres.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que a ideia é permitir que candidatos optem por métodos alternativos de aprendizado, como aulas com instrutores autônomos, desde que sejam aprovados nas provas teórica e prática.

Atualmente, os custos para a obtenção da CNH variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com a nova proposta, a redução de custos pode ultrapassar 80%.

A mudança poderá ser feita por um ato administrativo, sem necessidade de aprovação do Congresso, já que a exigência de aulas em autoescolas é regulamentada apenas por uma resolução do Contran.

A proposta manterá os exames obrigatórios, mas permitirá ao candidato escolher como e onde estudar. Será possível o uso de veículos particulares para treinamento, sem a exigência de carros adaptados.

Dados indicam que, em algumas cidades, até 40% da população dirige sem CNH, com 60% das mulheres sem habilitação. Renan Filho destaca que o atual modelo gera exclusão de gênero e dificulta a formação de motoristas profissionais.

A iniciativa não eliminará as autoescolas, mas permitirá alternativas de aprendizado. Os requisitos legais, como idade mínima, alfabetização e exames médicos, continuarão valendo.

A proposta começará pelas categorias A (motos) e B (carros), podendo ser expandida gradualmente para outras categorias.