Governo Federal projeta arrecadação de R$ 10 bilhões em 2025 com nova MP
Governo ajusta expectativa de arrecadação em R$ 10 bilhões para 2025 e R$ 20 bilhões para 2026 com nova MP, após mudanças na tributação. Medidas visam compensar perdas e controlar gastos públicos, enquanto se discute a revisão dos gastos tributários no Congresso.
Governo federal projeta arrecadação de R$ 10 bilhões para 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com nova medida provisória (MP) publicada em 11 de junho.
A MP visa compensar a diminuição de receitas devido ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A expectativa inicial era arrecadar R$ 20 bilhões com o aumento do IOF em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026, mas a nova medida não consegue compensar totalmente essa perda.
O governo também planeja revisar os gastos tributários, que será discutido no Congresso via projeto de lei complementar.
Devido a reações adversas de parlamentares e setores produtivos, o governo modificou propostas sobre tributação de empresas, previdência privada e risco sacado. Para mitigar a perda de receita, a MP estabelece:
- Alíquota de 17,5% para aplicações financeiras;
- Tributação de 5% sobre investimentos antes isentos;
A MP também aumenta a taxação sobre plataformas de apostas online e inclui o programa Pé-de-Meia no piso da Educação, além de ajustes nos critérios para concessão de benefícios.
Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias