Governo federal pagou R$ 2,5 bi em dívidas de estados e municípios no primeiro trimestre de 2025
Minas Gerais lidera pagamentos de dívidas, responsabilizando-se por quase metade dos R$ 2,5 bilhões quitados. O governo federal também busca soluções com o novo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados para amenizar a crise fiscal.
Governo federal paga R$ 2,5 bilhões em dívidas de estados e municípios no primeiro trimestre de 2025.
O pagamento do estado de Minas Gerais foi o maior, totalizando R$ 1,198 bilhão e representando 48% dos créditos honrados.
A informação é do Relatório Mensal de Garantias Honradas do Tesouro Nacional, divulgado nesta terça-feira.
O Rio de Janeiro segue em segundo lugar, com R$ 539 milhões pagos. Confira a lista completa abaixo:
- Minas Gerais: R$ 1,198 bilhão
- Rio de Janeiro: R$ 539 milhões
- Rio Grande do Sul
- Goiás
- Outros estados
Dos cinco estados com mais dívidas honradas, quatro estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF): Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.
A dívida total dos estados com a União é de aproximadamente R$ 760 bilhões, com os estados mencionados responsáveis por 90% desse valor.
Histórico da dívida:
- Rio de Janeiro: R$ 81,7 bilhões em 2017, agora R$ 174,2 bilhões.
- Minas Gerais: R$ 120,2 bilhões em 2022, agora R$ 159,6 bilhões.
- Rio Grande do Sul: R$ 74,5 bilhões em 2022, agora R$ 100,2 bilhões.
- Goiás: R$ 11,64 bilhões em 2021, agora R$ 18,6 bilhões.
RRF permite benefícios a estados em desequilíbrio fiscal, com contrapartidas como a proibição de concursos públicos.
Novo Programa de Negociação: O governo lançou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado em janeiro por Lula.
O Propag pode zerar juros na renegociação das dívidas, corrigidas apenas pelo IPCA.
Para aderir ao Propag, os estados devem enviar um ofício ao Tesouro Nacional indicando interesse.