Governo federal e agências decidem intensificar 'forças-tarefa' contra fraudes em combustíveis

Governo federal reunirá diversos órgãos para intensificar ações contra fraudes no setor de combustíveis. Medidas incluem criação de novo operador e projeto de lei visando combater sonegação e adulteração.

Governo federal intensifica combate a fraudes no setor de combustíveis

Em reunião nesta quarta-feira (28), o governo decidiu fortalecer as forças-tarefa para coibir fraudes no setor de combustíveis.

Participantes da reunião:

Ministro Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Polícia Federal
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Os órgãos apresentaram ações em andamento, incluindo:

Proposta de projeto de lei das pastas de Justiça e Minas e Energia
Criação de um Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

As perdas financeiras anuais com fraudes, segundo estimativas, ultrapassam R$ 30 bilhões, afetando a arrecadação de impostos e a concorrência no setor.